Obtendo meu Claudinei Quaresemin para trabalhar

3º Para colocaçãeste do símbolo internacional por acesso nos veículos, as empre- sas do transporte coletivo por passageiros dependem da certificaçãeste do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestação do serviçeste.

V – acompanhante: aquele que acompanha a pessoa utilizando deficiência, sendo possível ou nãeste desempenhar as funções do atendente privada;

Art. 95. É vedado exigir o comparecimento de pessoa utilizando deficiência perante ESTES órgãos públicos quando seu deslocamento, em razãeste de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido, hipó- tese na qual Seroada observados os seguintes procedimentos:

XI – moradia de modo a a vida independente da pessoa utilizando deficiência: moradia utilizando estruturas adequadas capazes por proporcionar serviçESTES por apoio coletivos e indivi- dualizados que respeitem e ampliem este grau do autonomia do jovens e adultos utilizando deficiência;

Art. 1º É instituída a Lei Brasileira por Inclusão da Pessoa usando Deficiência (Es- tatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, este exercício Destes direitos e DE liberdades fundamentais por pessoa utilizando deficiência, visando à sua própria inclusão social e cidadania.

III – pessoa usando deficiência: aquela de que possui impedimento do longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação utilizando uma ou mais barreiras, É possibilitado a obstruir sua própria participação plena e efetiva na sociedade em igualdade do condições utilizando as demais pessoas;

3º Para colocaçãeste do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empre- sas por transporte coletivo do passageiros dependem da certificaçãeste do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestação do serviço.

2º A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações do clique sua definição, preservados os interesses do curatelado.

4º As estes detalhes ações e ESTES serviçESTES por saúdo pública destinados à pessoa usando defi- ciência devem assegurar:

4º A credencial a de que se refere o § 2º deste artigo é vinculada à pessoa usando deficiência de que possui comprometimento por mobilidade e é válida em todo o território Brasileiro.

IV – a concessãeste por aval da União de modo a obtenção do empré especialmentestimo e de financia- mento internacionais por entes públicos ou privados.

quer tipo do deficiência, até mesmo para a manutenção da melhor condição de saúdo e superioridade por vida;

d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento de que dificulte ou impossibilite a expressão ou este recebimento por mensagens e de informações por intermé especialmentedio de mecanismos por comunicaçãeste e do tecnologia da informação;

I – desempenho insuficiente ou inadaptaçãeste do aprendiz, salvo de modo a este aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos do acessibilidade, de tecnologias as- vá para o meu site sistivas e de apoio necessário ao desempenho do AS SUAS atividades;